Abertura oficial da temporada de combate a incêndio florestal será no dia 04 de julho, às 14 horas, na Prefeitura Municipal de Sorriso.
O período proibitivo de queimadas em Mato Grosso tem início em 1º de julho e segue até o dia 31 de outubro deste ano, quando o uso do fogo para limpeza e manejo de áreas rurais está proibido. A medida está prevista no decreto n.º 259, publicado no Diário Oficial de 05/05/2023.
O decreto declara emergência ambiental no estado entre maio e novembro, possibilitando a mobilização de esforços para a prevenção e combate aos incêndios e as contratações de brigadistas e aquisições necessárias ao período de alto risco de incêndios florestais.
São consideradas as condições climát
icas da estação, com previsão de períodos longos de escassez de chuvas, altas temperaturas, baixa umidade relativa do ar e intensos ventos, além da vegetação seca que facilitam a propagação do fogo e favorecem ocorrências de incêndios florestais. A medida visa uma redução dos incêndios e diminuição dos impactos ao meio ambiente, como a perda da biodiversidade, o aumento do efeito estufa, o empobrecimento do solo, a erosão, a poluição do ar, entre outras consequências, além de problemas de saúde.
Tolerância Zero
Em Sorriso, autoridades se preparam e mobilizam toda a sua estrutura para uma campanha de prevenção e combate a incêndios. A abertura oficial da TIF -Temporada de Incêndio Florestal está marcada para o dia 04 de julho, às 14 horas, na Prefeitura Municipal de Sorriso. A reunião contará com a presença de autoridades como o prefeito Ari Lafin, vice-prefeito Gerson Bicego, secretário de Agricultura e M
eio Ambiente, Marcelo Lincoln, secretário de Agricultura Familiar e Segurança Alimentar, Marlon Zanella, secretário de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, José Carlos Moura, secretário de Obras e Serviços Públicos Milton Geller, coordenador de Proteção e Defesa Civil de Sorriso, Alberto dos Santos, tenente-coronel BM Jean Carlos Pinto de Arruda Oliveira, comandante do 3º Comando Regional do Corpo de Bombeiros e comandante da 10ª CIBM, capitão Daniel Alves de Moura, represetantes da Polícia Militar e Polícia Civil, coordenadora de projetos do CAT, Cristina Delicato, coordenador do NIF, Reinaldo Nunes, além de toda a tropa do Corpo de Bombeiros e brigadistas contratados.
Durante a reunião será apresentado, pelo Comitê Integrado de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais e Urbanos, o Plano de Operações da Temporada de Incêndios Florestais (POTIF 2023).
Parceria do CAT
Como integrante do Comitê de Prevenção e Combate aos Incêndios, o CAT Sorriso (Clube Amigos da Terra), também é parceiro desta campanha. Através de suas inúmeras ações, o CAT visa conscientizar e engajar a comunidade no combate a esse problema e segue com a distribuição de folders e cartilhas educativas nas instituições de ensino municipais. Com as cartilhas, o CAT explica sobre as consequências das queimadas e incêndios florestais de maneira lúdica, através de histórias em quadrinhos com os personagens lobinho-guará Coringa e seus amigos. A ação faz parte do projeto de Educação Ambiental Sorriso Vivo — Amigos da Terra Contra o Fogo.
“A campanha de conscientização e prevenção é constante o ano todo, mas agora com a seca precisamos intensificar. É fundamental debater sobre os perigos das queimadas e os grandes prejuízos causados. A preservação do meio ambiente é responsabilidade de todos e juntos podemos construir um futuro mais sustentável para as próximas gerações”, comenta Dudy Paiva, vice-presidente do CAT Sorriso.
O pré-lançamento da campanha foi realizado durante reunião junto produtores da Agricultura Familiar, no Assentamento Jonas Pinheiro. Durante a reunião, o secretário de Agricultura, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia (Samatec) e presidente do Comitê Integrado de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, Marcelo Lincoln observou que é preciso a conscientização de todos, em especial nas áreas rurais. “Para evitarmos que catástrofes como as de 2019 se repitam é necessário o engajamento de todos, em especial daqueles que residem na zona rural”.
O coordenador da Defesa Civil de Sorriso, Alberto Santos, disse que para a temporada de 2023, a Defesa Civil conta com apoio de uma equipe reforçada: “Estamos trabalhando em conjunto com o Corpo de Bombeiros, com o apoio das demais secretarias municipais, NIF -Núcleo Integrado de Fiscalização, Polícia Civil e Polícia Militar e conta com caminhões-pipas da Secretaria de Obras e Secretaria de Transportes prontos para atendimentos em casos de incêndios. Lembrando que a partir de 1º de julho qualquer forma de incêndio será considerada crime ambiental”.
O coordenador do NIF — Núcleo Integrado de Fiscalização, Reinaldo Nunes, detalha as penalidades para quem for pego ateando fogo: “Envolvem três competências, no âmbito Administrativo a multa varia de R$ 5 mil até 50 milhões de reais dependendo do impacto da área e da capacidade de pagamento do infrator. No âmbito Penal, a penalidade vai de3 a seis anos, se causar danos a patrimônio ou saúde de terceiros. E na esfera Cível, a pessoa é obrigada a reparar o dano causado”.
Investimentos
Para o secretário de Agricultura Familiar e Segurança Alimentar (Semasa), Marlon Zanella, “A iniciativa da Administração Municipal e a união de forças de diversas instituições visa a redução de danos causados pelos incêndios, mas isso depende principalmente de uma mudança comportamental”.
A Administração Municipal investiu na aquisição de caminhões-pipas, tanques de água, equipamentos de proteção individual, grades aradoras, entre outros implementos agrícolas, além da contratação de brigadistas. A exemplo da reunião realizada com pequenos produtores para tratar sobre a prevenção de incêndios florestais, o tema também deverá ser abordado com integrantes do Sindicato Rural de Sorriso.
Jornada Delegada
A Prefeitura Municipal de Sorriso formalizou um termo de cooperação junto à SESP — Secretaria de Estado de Segurança Pública, que prevê o trabalho remunerado de bombeiros militares em horário de folga, por meio da Jornada Delegada. A medida garante que o reforço do efetivo, que pode ser requisitado para dar apoio em ações de fiscalização, monitoramento, elaboração de projetos de prevenção de incêndios, além do combate ao fogo propriamente dito.
Durante o período proibitivo (1º de julho a 31 de outubro) quem for pego em flagrante utilizando fogo para limpeza ou manejo de áreas rurais, em Sorriso, será responsabilizado nas esferas administrativa, cível e criminal, com pena de reclusão.
O Corpo de Bombeiros Militar monitora diariamente as ocorrências de incêndios florestais e queimadas ilegais e atuam no combate e na fiscalização de infrações por uso ilegal do fogo. Em casos de emergência na ocorrência de incêndios florestais, o Corpo de Bombeiros pode ser acionado pelo 193 ou pelo 0800 647 7363.
Sobre o CAT Sorriso
O CAT Sorriso é uma associação sem fins lucrativos que reúne produtores rurais e se esforça pelo desenvolvimento tecnológico em harmonia com o meio ambiente. Com 21 anos de atuação, o Clube Amigos da Terra preza pela transparência de suas ações voltadas à preservação do meio ambiente, reconhecendo e valorizando a família do campo, construindo e consolidando trabalhos com resultados comprovados. Para saber mais, acesse: www.catsorriso.org.br.
Assessoria de Comunicação CAT Sorriso
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